O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (13), por acordo partidário e em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 04/09, originado da Medida Provisór...
Pela Res 521 do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), dentre outras disposições, os produtores rurais e suas cooperativas tinham o direito à concessão...