Slide Menu
Rede Sociais
Contato
Avenida Duque de Caxias, 882 - Sala 210
Ed. New Tower Plaza
CEP: 87020-025 - Maringá - Pr
Avenida Duque de Caxias, 882 - Sala 210
Ed. New Tower Plaza
CEP: 87020-025 - Maringá - Pr
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural destinadas à produção de soja, milho e trigo, contratadas por produtores rurais nas Safras 2003/2004 a 2010/2011, nos municípios atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012, no estado do Rio Grande do Sul.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4272_v1_O.pdf
Altera os prazos para manifestação de interesse e formalização da renegociação de dívidas de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz, de que trata a Seção 14 (Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz) do Capítulo 18 (Renegociação de Dívidas Originárias de Operações de Crédito Rural) do Manual d...
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4230_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do...
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4212_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4211_v1_O.pdf
Altera a Resolução nº 4.147, de 25 de outubro de 2012, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4210_v1_O.pdf
Trata, dentre outras coisas, da possibilidade de liquidação e renegociação de operações inscritas em Dívida Ativa da União até 31 de outubro de 2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12788.htm
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por suinocultores não integrados.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4119_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores de laranja.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4118_v1_O.pdf
Eleva o limite de enquadramento e fixa alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), bem como altera a relação dos recursos controlados e não controlados do crédito rural.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4111_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por orizicultores.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4117_v1_O.pdf
Altera a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/571.htm#art1
Novo Código Florestal
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm
Altera as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e as disposições dos Programas Procap-Agro e ABC, ao amparo de recursos do BNDES.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4057.pdf
Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor de cooperativas de produção agropecuárias cujos associados tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e dá outras p...
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005554
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem em alguns municípios dos estados da região Sul.
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005550
